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Audiência Pública

SINPAF debate denúncias de assédio moral em audiência da Câmara

Diretores do SINPAF participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (23), na Câmara Federal, para debater denúncias de assédio moral, perseguição a empregados, condutas antissindicais e improbidade administrativa em unidades da Embrapa. O encontro, proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF), aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Durante a audiência, empregados da Embrapa e dirigentes do SINPAF fizeram relatos sobre a condição de trabalho de empregados do campo experimental do Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Embrapa Amazônia Ocidental, denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM), ainda em janeiro de 2012, apontando situação de trabalho análoga à escravidão.

À época, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) fez inspeção na Embrapa e notificou a empresa para adoção de providências no sentido de promover a melhoria do ambiente de trabalho.

Além disso, violações recentes ocorridas em outras unidades da empresa também foram relatadas na audiência pública, inclusive na unidade de Manaus.

De acordo com o presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia, o caso ocorrido em Manaus realmente "foi algo vergonhoso; jamais deveríamos nos deparar com ambientes tão degradantes, de trabalho e situações tão humilhantes a trabalhadores e seus familiares."

“Esperamos que a empresa também resolva os casos mais recentes e que crie mecanismos, com a participação do SINPAF, para acompanhamento desses e de outros casos, para que não voltem a ocorrer”, disse Carlos Henrique.

O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, não compareceu à audiência e foi representado pelo assessor jurídico, Ademar Odvino Petry. No início do próximo ano, será realizada uma audiência específica para ouvir a presidência da empresa sobre todas as denúncias em andamento.

DILIGÊNCIA- A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal aprovou requerimento para a realização de diligência nos Campos Experimentais da Empresa, com o objetivo de averiguar denúncias sobre violação de direitos de trabalhadores, em decorrência de condições degradantes de trabalho.

ENCAMINHAMENTOS – De acordo com a deputada Erika Kokay, um documento com recomendações e encaminhamentos para combate ao assédio moral será enviado à Embrapa e à Diretoria Nacional do SINPAF. As transcrições da audiência e as conclusões dos debates serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos.

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